Benjamim Pinheiro

Francisco Alves (PR)

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Sobre mim

Especialista em Benefícios do INSS e Regimes Próprios de Previdência

Advogado
Fundador do Escritório Pinheiro Advocacia

Publicações

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Benjamim Pinheiro

Artigo · há 2 anos

Dos benefícios que a tese das atividades concomitantes pode oferecer

Legislação Aplicável O artigo 11 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91) elenca quais são os segurados obrigatórios da previdência social e, em seu § 2º, ensina que “Todo aquele que exercer,...

Benjamim Pinheiro

Artigo · há 2 anos

Aposentadoria Proporcional na Emenda Constitucional nº 20/1998

Você já deve ter ouvido falar da Aposentadoria Proporcional. Mas tem conhecimento sobre o que se trata? Pois bem. Neste artigo vou discorrer um pouco a respeito desta modalidade de aposentadoria....

Benjamim Pinheiro

Artigo · há 2 anos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente(Antiga Invalidez)

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente – redação dada pelo Decreto 10.410, de 2020 – que, antes da Reforma da Previdência era chamada de Aposentadoria por Invalidez, é um benefício concedido aos...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 55%

Especialista em Benefícios do INSS (aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternid...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Benjamim Pinheiro

Comentário · há 2 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 2 anos

Não existe legislação que garanta licença premio para trabalhadores da iniciativa privada. Esse benefício é somente destinado a servidores públicos.

Benjamim Pinheiro

Comentário · há 2 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 2 anos

Se entrou com ação judicial você vai ganhar o processo e seu cliente receberá o valor das licenças em dobro.

Recomendações

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Eduardo Terovydes Junior

Artigo · há 8 anos

Se você tem um financiamento imobiliário pelo S.A.C. (Sistema de Amortização Constante), leia este artigo.

O “boom” imobiliário da última década no Brasil não para de nos apresentar vítimas. São milhões de consumidores que apostaram na manutenção do crescimento econômico e no farto crédito até meados de...

Rosangela Lessa

Comentário · há 2 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 2 anos

Aposentadoria publicada no D.O do Rio n0 62 de14/06/2019 sem.ter usufruído a licença. Entrei com processo, prefeitura recorreu.O que eu faço?

Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Marketing Jurídico de Sucesso no Instagram Dentro das Normas da OAB

E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será notificado de todas as minhas publicações 🥰 Sumário 1) Advogado pode fazer propaganda no Instagram?...

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