Benjamim Pinheiro, Advogado

Benjamim Pinheiro
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Publicações

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Benjamim Pinheiro, Advogado
Benjamim Pinheiro
Artigo · há 2 anos

Dos benefícios que a tese das atividades concomitantes pode oferecer

Legislação Aplicável O artigo 11 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91) elenca quais são os segurados obrigatórios da previdência social e, em seu § 2º, ensina que “Todo aquele que exercer,...
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Benjamim Pinheiro, Advogado
Benjamim Pinheiro
Artigo · há 2 anos

Aposentadoria Proporcional na Emenda Constitucional nº 20/1998

Você já deve ter ouvido falar da Aposentadoria Proporcional. Mas tem conhecimento sobre o que se trata? Pois bem. Neste artigo vou discorrer um pouco a respeito desta modalidade de aposentadoria....
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Benjamim Pinheiro, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente(Antiga Invalidez)

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente – redação dada pelo Decreto 10.410, de 2020 – que, antes da Reforma da Previdência era chamada de Aposentadoria por Invalidez, é um benefício concedido aos...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 55%

Especialista em Benefícios do INSS (aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternid...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Benjamim Pinheiro, Advogado
Benjamim Pinheiro
Comentário · há 3 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 3 anos
Não existe legislação que garanta licença premio para trabalhadores da iniciativa privada. Esse benefício é somente destinado a servidores públicos.
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Benjamim Pinheiro, Advogado
Benjamim Pinheiro
Comentário · há 3 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 3 anos
Se entrou com ação judicial você vai ganhar o processo e seu cliente receberá o valor das licenças em dobro.
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Recomendações

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Eduardo Terovydes Junior, Contador
Eduardo Terovydes Junior
Artigo · há 8 anos

Se você tem um financiamento imobiliário pelo S.A.C. (Sistema de Amortização Constante), leia este artigo.

O “boom” imobiliário da última década no Brasil não para de nos apresentar vítimas. São milhões de consumidores que apostaram na manutenção do crescimento econômico e no farto crédito até meados de...
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Rosangela Lessa
Rosangela Lessa
Comentário · há 3 anos

Licença Especial (prêmio por assiduidade): O que é e quem tem direito?

Benjamim Pinheiro · há 3 anos
Aposentadoria publicada no D.O do Rio n0 62 de14/06/2019 sem.ter usufruído a licença. Entrei com processo, prefeitura recorreu.O que eu faço?
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 3 anos
Marketing Jurídico de Sucesso no Instagram Dentro das Normas da OAB

Marketing Jurídico de Sucesso no Instagram Dentro das Normas da OAB

E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será notificado de todas as minhas publicações 🥰 Sumário 1) Advogado pode fazer propaganda no Instagram?...
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